Impacto econômico da implementação de políticas públicas para distúrbios de sono no Brasil: uma revisão integrativa / Economic impact of the implementation of public policies for sleep disorders in Brazil: an integrative review

Objetivo: Identificar estudos sobre políticas públicas, ações de saúde e análises econômicas relacionados aos distúrbios de sono no Brasil e discutir os seus resultados para o sistema de saúde, gestores de políticas públicas e a sociedade. Métodos: Revisão integrativa da literatura nas bases de dados Lilacs (via BVS), SciELO e PubMed (via Medline), incluindo estudos publicados nos idiomas português, inglês e espanhol, entre os anos de 1960-2023; foram excluídos estudos que não apresentaram a perspectiva brasileira ou aqueles cuja versão integral não estava disponível (seja gratuitamente ou na versão paga). Resultados: A busca retornou 536 resultados, dos quais apenas dois atendiam aos critérios de inclusão e mais cinco trabalhos foram incluídos manualmente, após consulta com especialistas de sono (todos abordaram apneia obstrutiva do sono, sendo: um relato sobre alteração na legislação de trânsito focada em prevenção de acidentes por sonolência excessiva; uma revisão de escopo sobre análises de custo-efetividade do tratamento da doença com uso de CPAP; dois relatos sobre linha de cuidado em um município e outros três em Secretarias Estaduais de Saúde). Conclusões: A revisão integrativa encontrou poucas evidências acerca do tema e aponta para a necessidade de futuros estudos que visem a suprir essa lacuna científica e de que seja necessário o desenvolvimento de futura linha de cuidado que amplie o acesso ao tratamento de doenças do sono no Sistema Único de Saúde.

Objective: To identify studies on public policies, health actions, and economic analyses related to sleep disorders in Brazil and discuss their results for public policy managers and society. Methods: Integrative literature review using Lilacs (via BVS), SciELO, and PubMed (via Medline) databases, including studies published in Portuguese, English, and Spanish languages, between years of 1960-2023; studies that did not present the Brazilian perspective or whose full version was not available were excluded (free or paid version). Results: The search returned 536 results, of which only two met the inclusion criteria, and five more studies were included manually after consulting sleep experts (all addressing obstructive sleep apnea, namely: a report on changes in traffic legislation focused on preventing accidents caused by excessive sleepiness; a scoping review on cost-effectiveness analysis of CPAP for sleep apnea treatment; two reports on care lines in one municipality and another three in State Secretariats). Conclusions: The integrative review found few evidences on the topic and points to the need for future studies aimed at filling this scientific gap and the development of a care line that expands access to sleep disorder treatment in Brazilian Public Health System.

Análise de impacto orçamentário: uma revisão prática de conceitos e aplicações para o gestor / Budget impact analysis: a practical review of concepts and applications for the manager

Avaliações econômicas em saúde são essenciais para a tomada de decisão de gestores, visto que as inovações no setor nem sempre podem ser incorporadas conforme as expectativas dos usuários e da indústria. Logo, a análise de impacto orçamentário (AIO), uma das principais ferramentas da avaliação de tecnologias em saúde (ATS), permite aos gestores estimar o potencial número de indivíduos elegíveis para determinada tecnologia ao longo dos anos, prever quanto será necessário gastar para incorporar a tecnologia ou, eventualmente, se haverá economia nos cofres do pagador com a inclusão dela. Com a crescente publicação de artigos científicos sobre AIO no Brasil, surge a preocupação a respeito da qualidade metodológica desses estudos. O objetivo desta revisão é apresentar recomendações-chave para a elaboração de uma AIO adequada e expor a utilidade prática da AIO para a tomada de decisão de gestores de saúde por meio da análise de quatro estudos publicados. O formato de apresentação de uma AIO possibilita rápido entendimento e possui atributos que permitem evidenciar o maior valor de produtos e serviços de saúde junto aos tomadores de decisão em saúde, contribuindo para as melhores escolhas do ponto de vista clínico e econômico, nos sistemas público e privado. Porém, cabe ressaltar que alguns estudos ainda carecem de evidências de mundo real ou dados epidemiológicos para as estimativas e trabalham de maneira insuficiente as ferramentas para a redução de incertezas paramétricas.

Health economics evaluations are essential for decision makers, since innovations can not always be incorporated according to expectations of users and industry. Therefore, the Budget Impact Analysis (BIA), one of the main tools in Health Technology Assessment (HTA), allows managers to estimate the potential number of individuals eligible for a given technology over the years, to predict how much it will be necessary to spend for incorporate the technology or, eventually, whether there will be savings in the payer's coffers with the inclusion of the same. With the growing publication of scientific articles on BIA in Brazil, there is concern about the methodological quality of these studies. The objective of this review is to present key recommendations to elaborate an adequate BIA, commenting on four published studies, aiming to expose the practical utility of BIA for health managers. The presentation format of the BIA provides a quick understanding and has attributes that allows evidence of the highest value of health products and services among health decision makers, contributing to the best clinical and economic choices in public and private health systems. However, it should be noted in some studies there is still a lack of real-world evidence or epidemiological data for the estimates and insufficient using of tools to reduce parametric uncertainties.